Receita Federal aperta o cerco a 40 indústrias suspeitas de sonegação

Por Beatriz Gomes

Manaus – A Delegacia da Receita Federal no Amazonas iniciou ontem a intimação de 40 empresas ligadas ao setor da indústria que apresentaram distorções nas informações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Previdência Social (PIS/Pasep) no primeiro semestre de 2011. As distorções somam R$ 41 milhões.

Segundo o delegado da Receita Federal, Omar Rubim, esses contribuintes já foram identificados e estão sendo intimados para dar explicações ao Fisco.

“Apesar do aumento na arrecadação do Estado, observamos um comportamento anormal no recolhimento dessas empresas ao longo dos primeiros meses desse ano. São ausências de recolhimentos significativas de Imposto de Renda e Previdência Social”, explica.

De acordo com o delegado, os contribuintes notificados são classificados como especiais por causa do volume expressivo de tributos movimentados e que estão em monitoramento constante pela delegacia.  

“Esse é um trabalho inicial de abordagem para identificar o que motivou a ausência de recolhimento”, explica. Caso seja confirmada a sonegação, a multa é de 75% sobre o valor sonegado, podendo chegar a 150% se detectado crime contra a ordem tributária.

“As distorções entre o valor declarado e o recolhido já estão sendo detectadas imediatamente. Um avanço significativo que tem gerado resultados importantes para a arrecadação”, destaca Rubim.

Construção civil

Trabalho semelhante também identificou que pessoas físicas e jurídicas omitiram os registros dos trabalhadores civis, o que resultou em  aproximadamente R$ 100 mi em sonegação de INSS. A constatação foi feita por meio do trabalho conjunto do órgão com a Prefeitura de Manaus na operação ‘Telhado de Vidro’. A fraude foi identificada em torno de 4 mil obras. Os valores das multas aplicadas às pessoas físicas variaram entre R$ 4 mil e R$ 100 mil.

Balanço

Em agosto, a Receita Federal divulgou um balanço dos valores arrecadados devido a fraudes com o órgão, como a sonegação de impostos. O valor total de todos os segmentos chegou a R$ 40,2 bi.
O número supera em 21,8% de atuações ocorridas no mesmo período de 2010.

Boa parte das sonegações aconteceu por proprietários e dirigentes de grandes empresas, concentrando R$ 632 milhões. No segmento industrial, a Receita contabilizou a sonegação de R$ 10,8 bilhões.

Durante a fiscalização o órgão identificou a prática de crimes contra a ordem tributária ou contra a previdência social. Para esses casos, foram formalizadas Representações Fiscais para Fins Penais, que serão encaminhadas ao Ministério Público Federal.

Fonte: D24am

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