Tablets ficarão até 36% mais baratos com menos impostos

Brasília. O conjunto de incentivos que o governo prepara para desonerar a produção de tablets (computadores em formato de prancheta, cujo modelo mais conhecido é o iPad, da Apple) reduzirá o preço desses produtos em até 36%. O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de participar do seminário "Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações", promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o ministro, nesse porcentual não está incluída a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ficará a cargo de cada Estado. Os incentivos são compostos pela Medida Provisória (MP) que zera a alíquota de PIS/Cofins e a portaria interministerial que incluirá os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB). A MP que reduz de 9,25% para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets será publicada no "Diário Oficial da União" e enviada ao Congresso Nacional ainda nesta semana, conforme informou anteontem o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto.

A medida é a primeira providência do governo para a desoneração dos tablets. Na sequência, será publicada uma portaria interministerial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que enquadrará os tablets no PPB como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque". Havia dificuldade para classificar os tablets, que não são nem notebook, nem palmtop, nem smartphone. Agora, com a criação de um enquadramento específico, os tablets terão os mesmos benefícios de isenção de PIS e Cofins aplicados para fabricação de computadores, já inseridos na Lei do Bem.

Ao passar a fazer parte do PPB, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os tablets cairá de 15% para 3%. A redução do ICMS, por ser um imposto estadual, ficará a cargo de cada Estado. Em São Paulo, por exemplo, o governo já anunciou que a alíquota cai de 18% para 7%. Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado da Fazenda disse que ainda não vai se posicionar sobre o assunto e que vai analisar as medidas adotadas pelo governo federal.

Haverá ainda redução do Imposto de Importação (II), mas os porcentuais não foram informados. Assim, ficam mais baratos os tablets que serão produzidos no Brasil e também os importados, que terão menos impostos de importação e de circulação (como o ICMS). Segundo Fujimoto, a portaria está pronta; só falta a aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Acordo. A redução da tributação dos tablets foi uma das exigências da taiwanesa Foxconn para produzir o iPad, da Apple, em uma fábrica em Jundiaí (SP) a partir de julho. A MP, porém, concede o benefício a qualquer empresa que fabricar o equipamento no país.

Empresa vai produzir em MG

SÃO PAULO. A Multilaser, empresa brasileira de produtos eletrônicos, anunciou que irá lançar um tablet chamado Life na segunda quinzena de junho por menos de R$ 800.

O plano inicial da Multilaser era cobrar R$ 799 pelo Life. Porém, com o corte de impostos que o governo deverá fazer nesta semana, conforme anunciou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o preço pode diminuir ainda mais.

Segundo o ministro, o conjunto de medidas de desoneração de tablets que o governo avalia vai resultar numa redução de 36% no preço do equipamento. Concorrentes da Multilaser, como Semp Toshiba, MXT e Moove, também devem se beneficiar da mesma medida. A sede administrativa da empresa está localizada em São Paulo, e sua unidade fabril está localizada na cidade de Extrema (Sul de Minas Gerais).

A empresa produz o tablet com peças importadas, mas deve começar a produzir componentes no próximo mês. O Life tem tela de oito polegadas e roda com o sistema operacional Android. A memória, de quatro gigabytes, é pequena se comparada com de outros semelhantes no mercado.

O iPad mais simples, por exemplo, tem 16 GB. Para conectar o Life à internet é preciso um sinal de Wi-Fi. A Multilaser espera vender 70 mil unidades do tablet em 2011.

 

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