RS tentará arrecadar mais R$ 1,1 bi

Prestes a anunciar um conjunto de medidas para melhorar as finanças no Estado, Tarso Genro planeja aumentar em R$ 1,1 bilhão a receita modernizando as ferramentas de fiscalização e arrecadação da Fazenda. Como prometeu não aumentar impostos, as alternativas se limitam a aprimorar medidas como o combate à sonegação iniciadas pelos antecessores.

No ano passado, a Receita estimava uma arrecadação de R$ 18,2 bilhões só com ICMS em 2011. Ao fechar o orçamento, porém, o governo Yeda Crusius elevou a meta em R$ 700 milhões. Em janeiro, apesar de considerar superestimado o montante (R$ 18,9 bilhões), Tarso decidiu manter a meta motivado com a possibilidade de melhorar a arrecadação.

Além disso, acrescentou R$ 400 milhões à previsão – alcançando R$ 1,1 bilhão a mais em relação à estimativa inicial da Receita. O esforço adicional está mantido e deverá ser reforçado com o anúncio do pacote nos próximos dias. Se conseguir atingir a meta, o Estado poderá amenizar o déficit do ano, hoje calculado em R$ 750 milhões.

Na principal fonte de receitas do governo, o ICMS, o crescimento de 2009 para 2010 já foi considerado elevado, de 12,3% em termos reais (descontada a inflação), bem acima dos 7,8% do crescimento da economia no ano passado. Especialistas atribuem boa parte desse excedente especialmente a um instrumento chamado substituição tributária. Para essa conta, também contribui a chamada Nota Eletrônica, que facilita o cruzamento de dados e o controle do recolhimento de tributos.

– Nesses pontos ainda há espaço para crescer, mas o maior fator ainda é se apoiar no crescimento da economia, a exemplo do que ocorreu no governo anterior – avalia o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos.

Parte desses meios começou a ser implementada durante a administração Germano Rigotto (2003-2006). O ex-governador considera haver hoje melhores condições fiscais do que havia oito anos atrás.

– Os Estados têm aumentado em até 18% a arrecadação de ICMS especialmente pela substituição tributária, que é o pão quente na arrecadação dos Estados – observa Rigotto.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *