Empresários pedem simplificação dos impostos no país

Raphael Hakime

O economista Paulo Rabello de Castro, do Moimento Brasil Eficiente, resumiu o desejo dos empresários em relação ao sistema de cobrança de impostos no Brasil: simplificação da carga tributária. Ao lado de 700 políticos, empreendedores e formadores de opinião, ele participou nesta sexta-feira (22) do 10º Fórum Empresarial de Comandatuba, na Bahia.

Castro lembrou que o Brasil criou “um favelamento tributário da pior qualidade, que começou desde o início dos anos 80, quando não havia verba para nada, mas os governos precisavam tocar o barco”.

– O Brasil tem que fazer agora a reforma da reforma, com a simplificação dos impostos.

Para isso, ele sugere a criação de quatro grandes tributos no país: o Imposto de Renda, para a Previdência, o ICMS nacional, que financiaria a União, Estados e Municípios; os impostos regulatórios, para financiar a União; e os impostos locais, que bancaria os Estados e municípios.

A ideia agradou à maioria dos empresários presentes ao evento, inclusive ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que teve paciência para ouvir todas as reivindicações do setor produtivo brasileiro.

– O que mais teve mais fôlego [no fórum] foi a simplificação do sistema tributário. Quanto à questão do ICMS, não é uma situação fácil. Toda vez que se discute isso, há uma grande dificuldade. Eu confesso que tenho muita simpatia por essa simplificação.

O ICMS, que é um imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, é o principal motivo da discussão sobre os tributos, já que a cobrança não é uniforme entre os Estados. Isso, segundo o empresário Jorge Gerdau, provoca a guerra cambial.

– Guerra fiscal com troca de nota [entre os Estados] é, desculpe a expressão, uma bandalheira. A segunda guerra fiscal, que é muito pior, é importar aço, por exemplo, pagar 12% ou 13% de imposto conforme o Estado e eu, como produtor, ter que pagar 18% de ICMS. Então, tem governo que cria programas chamados “pró-emprego”, mas esqueceram de colocar uma palavrinha, deve ser “pró-emprego no exterior”.

O deputado federal e presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), concordou que a “simplificação é concreta e pode viabilizar que tenhamos avanço no sistema tributário brasileiro”. O político sugeriu ainda a eliminação dos impostos sobre o salário dos brasileiros.

– A desoneração da folha de pagamento é fundamental porque vai propiciar não só a diminuição do pagamento de impostos pela empresa, mas também a formalização maior de trabalhadores brasileiros, o que vai representar aumento da arrecadação e do investimento do Estado brasileiro.

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