150.000 empresas devem substituir o papel pelo novo modelo eletrônico de recolhimento de PIS/ COFINS

A forma de recolhimento do PIS/COFINS mudará a partir de 1º janeiro de 2011, para cerca de 150 mil empresas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no lucro real, que deverão substituir os tradicionais livros fiscais em papel pelo modelo eletrônico. Essas mudanças resultam do fato de PIS e Cofins terem passado a ser não-cumulativos ao longo das diversas etapas da cadeia produtiva. Com a IN 1052 e o Ato Declaratório 31, formaliza-se o modelo para a apuração dessas contribuições sociais. A meta é atingir de 8.000 a 8.500 empresas no 1° semestre e fechar o ano de 2011 com aderência de 150.000 empresas. É importante atentar-se ao prazo, tendo como objetivo janeiro de 2011, pois “o tempo médio que leva uma empresa na reestruturação do processo gira de 2 a 6 meses, dependendo da complexidade de cada empresa, isso quer dizer que quem ainda não começou essa fase já corre o risco de estar atrasado” afirma Marcos Bregantim, gerente de Produto da Mastersaf.

De acordo com Jonathan Oliveira, Supervisor da "EFD – PIS e COFINS" no projeto SPED – Receita Federal, “este novo modelo vem substituir um modelo antigo e obsoleto de escrituração fiscal, com mais segurança e facilidade para os dois lados: Fisco e contribuinte”.

A Instrução Normativa nº 1052 e o Ato Declaratório nº 31, ambos de julho de 2010, estabelecem esse novo modelo eletrônico.  As empresas enquadradas no regime especial de acompanhamento de grandes contribuintes, que também apurem seu imposto de renda pelo lucro real, serão os primeiros a terem que usar este modelo. Em 1º de julho de 2011, a obrigatoriedade passa a atingir também todas as demais empresas que declaram IR pelo lucro real. As normas passam a valer também para as empresas do sistema financeiro e as similares, a partir de 1º de janeiro de 2012.

 A Mastersaf, líder em soluções fiscais e tributárias, observando esta mudança, convidou Jonathan de Oliveira para uma palestra sobre a estruturação fiscal digital das contribuições sociais (PIS e Cofins), que abordou os procedimentos operacionais, ajustes nos sistemas de base e a mudança que ocorrerá nessa passagem do papel para o eletrônico.

Para ilustrar esta tendência futurística em abandonar o papel e entrar no mundo digital, Cláudio Coli, diretor-presidente da Mastersaf afirma que “o futuro é agora, novas tecnologias exigem novos profissionais, há uma mudança em todo o sistema em relação ao Fisco. É preciso vencer desafios preparados e estruturados como pessoas e como empresas”.

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