Novo sistema da Receita informatiza remessas vindas de outros países

Em 2009, cerca de 2,5 milhões de encomendas chegaram ao país pelos principais aeroportos

A Receita Federal lançou nesta quinta-feira (14), no aeroporto de Viracopos, em Campinas, um sistema informatiza que torna mais transparente e ágil a compra de produtos do exterior. A ferramenta, que ficou conhecida como sistema Remessa, elimina o uso de documentos impressos e apontará qual órgão é responsável por uma eventual interrupção na entrega de uma encomenda. 

Em 2009, a Receita Federal registrou a movimentação de quase 2,5 milhões de volumes na importação e de 1,1 milhão de pacotes nas vendas a outros países só nos aeroportos de Viracopos, Cumbica, em São Paulo, e no Galeão, no Rio de Janeiro. 

Além de desburocratizar as importações, a Receita espera que o sistema ajude a coibir a entrada de volumes de outros países sem o pagamento das taxas aduaneiras, entre os impostos. 

A partir de agora, as empresas que trabalham com compra e venda de produtos do exterior vão informar, digitalmente e com antecedência, as características da operação no sistema. Assim, será possível exercer o gerenciamento de risco com mais eficiência, melhorando a seleção das cargas para serem inspecionadas. 

Um norma publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de outubro estipula as novas regras para a importação e exportação de remessas expressas. A nova regra abrange bens encaminhados pelo sistema de Remessa Expressa, que podem ser documentos ou encomendas internacionais – que vieram em um ou mais volumes, por via aérea. 

A norma atinge livros, jornais e periódicos para revenda até o limite de US$ 3.000 (cerca de R$ 5.000); materiais para exames laboratoriais, incluindo antidoping, além de tecidos e órgãos para transplante; e amostras e bens para uso próprio, por pessoas físicas e empresas, incluindo compras pela internet feitas como cartão de crédito. 

Antigamente, as empresas só podiam recorrer à remessa expressa para importar produtos sem o pagamento ou envio de dinheiro ao exterior.


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