agosto 2, 2010

Empresas viram alvo de ações regressivas por parte do INSS

Órgão tem responsabilizado empresas por afastamento de funcionários por doenças ocupacionais e requerido o ressarcimento de gastos com benefícios    Empresas que tiveram ou têm funcionários afastados devido a doenças ocupacionais e foram assistidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem ser acionadas pelo órgão e solicitadas a ressarcir o governo pelos gastos com o benefício. Partindo do princípio de que o funcionário adoece porque a empresa não cumpriu as normas de segurança e prevenção exigidas, o INSS tem entrado com ações regressivas obtendo Continue lendo

Orientações sobre a EFD-PIS/COFINS

A TACTUS oferece assessoria para que as empresas atendam a todas as normas do SPED. Orientações sobre a EFD-PIS/COFINS A TACTUS vai apresentar nesse artigo maiores informações sobre o EFD-PIS/COFINS. Serão obrigadas a entrega da EFD-PIS/COFINS as pessoas jurídicas obrigadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído pelo Decreto nº 6.022 de 22 de janeiro de 2007. Também serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007: I – em relação aos fatos geradores ocorridos a Continue lendo

PIS e Cofins – Tributação monofásica inovou ilegalmente

A TACTUS define estratégias customizadas para seus clientes gerando resultados diferenciados aos seus clientes. Saiba mais. Por Milton Hedayioglu Mendes de Lima A Lei 10.147, de 21 de dezembro de 2000, dentre outros aspectos, dispõe sobre a incidência monofásica das contribuições para o PIS e Cofins devidas pelas pessoas jurídicas que procedam a industrialização ou importação de medicamentos relacionados na referida Lei. A técnica de tributação monofásica consiste na concentração da cobrança do PIS e da Cofins no início da cadeia econômica, em percentual superior Continue lendo