Receita apura sonegação em casas de condomínios

Tisa Moraes

Em uma nova etapa da Operação Mansões, que visa combater a sonegação de impostos na construção civil, a Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru está intimando as administradoras de condomínios a prestarem informações sobre imóveis construídos ou em fase de construção. O objetivo é verificar a regularidade do recolhimento das contribuições para a seguridade social e da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) de seus proprietários.

Em Bauru, já foram intimadas 19 associações ligadas aos condomínios. Em Avaré, foram entregues 12 intimações e estão em elaboração as de Jaú, Botucatu e Lençóis Paulista.

Com a medida, a intenção é realizar um levantamento sobre a situação das obras para, em seguida, cobrar os encargos previdenciários incidentes sobre os trabalhadores que não tenham sido pagos à Previdência Social em todos os condomínios dos 45 municípios que compõem a região sob jurisdição da DRF. Em Bauru, as informações prestadas pelas administradoras serão cruzadas com os dados levantados e divulgados recentemente pela prefeitura.

Deflagrada em outubro do ano passado, a Operação Mansões teve como primeiro alvo as construções de alto padrão. Na região, das 438 grandes obras onde foram encontradas irregularidades quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias, 162 já foram notificadas.

Destas, 45 regularizaram as pendências existentes e quatro demandaram instauração de procedimento de fiscalização. Os demais casos estão dentro do prazo de regularização ou ainda serão notificados, conforme cronograma previamente estabelecido pela DRF. A estimativa é que o total de débitos sonegados na região chegue a R$ 1,5 milhão.


Jornal da Cidade de Bauru

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *