março 24, 2010

IRPF-2010 – Receita Federal está atenta a fraudes tributárias

Participe GRATUITAMENTE do Seminário: O SPED e os Crimes Fiscais – Como a sua empresa pode se proteger do Fisco? Com o objetivo de fiscalizar 2 mil contribuintes que apresentaram irregularidades nas declarações do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), a Receita Federal do Brasil lançou, no dia 11 de março, a operação Quebra Cabeça. Os procedimentos fiscais serão executados de maneira simultânea e integrados pelas unidades do órgão em todo o Brasil. O Fisco reuniu e cruzou dados de várias fontes com o propósito Continue lendo

Cerco fechado aos sonegadores

NÃO TENHA PROBLEMAS COM O FISCO. CONHEÇA A SOLUÇÃO TACTUS INTELIGÊNCIA. Receita Federal e Secretaria da Fazenda do DF vão cruzar as declarações de Imposto de Renda com o IPTU e o IPVA para mapear fraudes   A Delegacia da Receita Federal em Brasília vai trocar informações com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal para identificar empresas e pessoas físicas sonegadoras de tributos. O convênio, que deve ser concluído nas próximas semanas, tornará possível o cruzamento de dados armazenados nos sistemas dos dois Fiscos. Continue lendo

Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios

Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação foi feita pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar pedido de reconsideração da Fazenda do Estado de São Paulo em processo de execução fiscal contra uma empresa de escapamentos. No agravo de instrumento, a Fazenda alegou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não poderia ter entrado no exame do mérito do recurso especial, pois deveria se limitar à Continue lendo

NF-e – Implicações da Nota Fiscal Eletrônica

CONHEÇA A SOLUÇÃO TACTUS INTELIGÊNCIA – Não tenha problemas com o Fisco Até o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória para todas as empresas contribuintes do ICMS que desenvolvem atividade industrial, se dedicam ao comércio atacadista ou à distribuição, praticam saída de mercadorias com destino a outro estado do País (operações interestaduais) ou fornecem produtos à administração pública. A obrigatoriedade independe do porte e do faturamento da empresa. A informatização dos processos de envio de dados ao Fisco é uma tendência irreversível. Continue lendo