Receita divulga conteúdo especial sobre o IRPF/2010

Nova ferramenta traz ilustrações, leiautes e funcionalidades que poderão ser utilizados pelos contribuintes


A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje (01/03) um conteúdo especial para os mais de 20 milhões de declarantes do IRFP/2010. Os contribuintes terão à sua disposição a partir de agora no sítio da Receita Federal na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), diversas novidades para facilitar a obtenção de informações relacionadas à declaração do IRPF 2010.

A Receita preparou páginas especiais sobre a apresentação da declaração, o pagamento das quotas, a restituição e a situação da declaração. Esses quatro assuntos estão organizados conforme os tópicos abaixo:

1 – Declaração: download de programas, obrigatoriedade, formas de elaboração, prazo de entrega, preenchimento, transmissão, retificação e multa por atraso na entrega;

2- Pagamento: emissão de Darf, débito automático, vencimento das quotas e pagamento em atraso;

3 – Situação da declaração: extrato da DIRPF, regularização de pendências e intimação e notificação;

4 – Restituição: consulta, datas dos lotes, aviso via celular e alteração de conta.

O novo conteúdo foi formatado para proporcionar uma navegação mais simples e intuitiva, facilitando assim a localização de informações por meio de um novo leiaute. Além disso, o conteúdo deixou de ser essencialmente textual, passando a ser composto também por tutoriais apresentando didaticamente como realizar tarefas como o download e instalação dos programas, importação de dados da declaração de 2009, gravação e transmissão da declaração, verificação de pendências, retificação da declaração e impressão do Darf.

Receita Federal


Novo portal da Declaração do IR facilita vida do contribuinte,


Brasília – Um novo portal da Declaração do Imposto de Renda, mais fácil de usar, foi disponibilizado pela Receita Federal neste ano. Dividido em quatro partes – Declaração, Pagamento, Situação da Declaração e Restituição -, o portal traz o passo-a-passo do preenchimento da declaração para que o contribuinte possa agilizar o processo.

No capítulo Declaração é possível, por exemplo, fazer o download do programa gerador do imposto de renda para todos os sistemas operacionais disponíveis. Segundo Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, a ideia é oferecer um conteúdo específico ao contribuinte e não informações dispersas pelo site da Receita Federal.

Segundo ela, as informações no modelo antigo concentravam o contribuinte só na declaração e, como os erros são inevitáveis, agora será possível acompanhar o andamento da declaração e consertar os erros mais rapidamente, de modo a não cair na malha fina.

No ano passado, 63% saíram [da malha fina] depois de terem feito retificações ao constatar algum tipo de erro. Essas ferramentas são um novo modelo para que ele possa entregar e acompanhar todo o processo, resolver suas pendências”.

O novo modelo de atendimento da Receita Federal pretende trazer mais transparência e permitir que o cidadão seja mais ativo fazendo a regularização da declaração e menos passivo no relacionamento com o Fisco.

Com a autorregularização, a Receita espera também ter mais pessoal disponível para atuar em outros setores e acompanhar os processos contra grandes contribuintes.

O número de contribuintes que cometem erros ao preencher a declaração ainda é elevado. No ano passado, por exemplo, o medo de cair na malha fina ou de não receber a restituição até o final do ano, como chegou a ser divulgado no último trimestre de 2009, levou um número muito alto de contribuintes a fazer a retificação em outubro. O crescimento foi de 408,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior, passando de 55,532 mil para 261,493 mil.

A apreensão do contribuinte continuou nos meses subsequentes, chegando em novembro a 262,5% e em dezembro a 151,9% na comparação também com os mesmos meses de 2008. Até então, maio havia sido o mês no qual ocorreu o maior percentual de retificações, logo após o prazo final da entrega da declaração. Geralmente, o contribuinte envia a declaração faltando dados irrelevantes só para não perder o prazo e ter de pagar multa e depois faz a correção.

Os números mostram também que muitos contribuintes não tomam certos cuidados na hora de preencher a declaração e, mesmo depois, não procuram observar melhor os dados enviados, usando os mecanismos disponíveis no site da própria Receita Federal. Com o novo portal, eles poderão acompanhar todo o ciclo da sua declaração e corrigir os erros.

Agência Brasil

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