Certificação digital: De olho no prazo

Uma verdadeira corrida pelo documento digital deverá ocorrer nos Brasil nas próximas semanas. Até o final de junho deste ano, as 1,4 milhão de empresas brasileiras que optaram pelo regime de tributação com base no Lucro Presumido deverão apresentar as declarações à Receita Federal do Brasil com a utilização da certificação digital. A orientação é que os empresários não deixem a aquisição para a última hora, evitando, assim, congestionamento e o risco do não-cumprimento do prazo estipulado pela Receita Federal do Brasil.

A data limite para a adesão da certificação digital às empresas com regime de Tributação baseado no Líquido Presumido é no dia 30 de junho. Segundo a Receita Federal do Brasil, a medida valerá a partir deste ano, mas se aplicará às declarações de qualquer exercício, não somente das referentes aos períodos de apuração de 2010.

Certificação digital

O certificado digital é um documento eletrônico de identidade de pessoa física ou jurídica. Com ele, é possível fazer pesquisa da situação fiscal, negociar parcelamentos, fazer ratificações dos Documentos de Arrecadação de Receitas (DARFs), solicitar certidão negativa e obter cópia de declaração.

A assinatura eletrônica de documentos pela internet é feita passando um cartão pessoal (smart-card) e digitando a senha numa máquina de leitura ótica conectada ao computador. É utilizada para garantir a autenticidade, a privacidade e a inviolabilidade das mensagens e documentos tramitados eletronicamente. Por ser pessoal e intransferível, ela funciona como uma espécie de carteira de identidade virtual que permite a identificação segura do emissor e do destinatário da mensagem em rede.

O processo de certificação utiliza procedimentos lógicos e matemáticos bastante complexos para assegurar confidencialidade, integridade das informações e confirmação de autoria. Para isso, são utilizados dados do titular, como nome, e-mail, CPF, chave pública e assinatura da autoridade certificadora que o emitiu.

Segurança e desburocratização

Entre as vantagens da certificação digital para as empresas brasileiras é a segurança na hora de enviar documentos importantes. Outro ponto positivo é o menor tempo, pois a certificação digital possibilita o acesso de informações on-line, permitindo, por exemplo, a impressão de declarações já enviadas e o envio de novas informações à Receita Federal do Brasil, sem precisar ir pessoalmente para tais atos.

A tecnologia visa proporcionar também agilidade e redução de custos com a desmaterialização de processos que possibilita a eliminação de papel, além do maior aproveitamento do espaço físico, já que todo e qualquer documento assinado digitalmente tem validade jurídica.

Diversos setores da economia e do cotidiano brasileiro adotam a certificação digital. Planos de saúde, bancos, sistemas de segurança, cartórios e empresas que exportam produtos têm na certificação digital uma ferramenta de uso constante.

B2B Magazine

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *