Protocolos Substituição Tributária

CONFAZ aprova diversos Protocolos de substituição tributária:

PROTOCOLO ICMS

RESUMO

115, de 25-9-2009

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Pernambuco, Roraima e Sergipe ao Protocolo ICMS 66/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as Unidades da Federação.

116, de 25-9-2009

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins, com efeitos a partir de 1-11-2009.

117, de 25-9-2009

Dispõe sobre controle eletrônico nas operações de circulação de mercadorias entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia, e dá outras providências.

118, de 25-9-2009

Revoga o Protocolo ICMS 18/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas.

119, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária entre RS e SP nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador e dá outras providências.

120, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

121, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

122, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

123, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

124, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

125, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

126, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

127, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

128, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

129, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

130, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

131, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

132, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

133, de 25-9-2009

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria entre os Estados de Minas Gerais e Maranhão, com efeitos a partir de 1-11-2009.

134, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

135, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

136, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

137, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 30/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

138, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 31/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

139, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 32/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

140, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

141, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

142, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 35/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

143, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

144, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 37/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

145, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 38/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

146, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

147, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, com efeitos a partir de 1-11-2009.

148, de 25-9-2009

Altera o Protocolo ICMS 90/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow realizadas por contribuintes dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com efeitos nas datas que especifica.

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