Cruzamento de Informações da Receita Federal

Cruzamento de dados apontou indícios de sonegação em indústrias, varejistas e atacadistas; autuações podem chegar a R$ 1 bi

Segundo fiscais, empresas usaram crise como desculpa para mascarar resultados em demonstrações contábeis e em relatórios à Receita

CLAUDIA ROLLI

A Receita Federal de São Paulo vai autuar 920 indústrias, varejistas e atacadistas do Estado em cerca de R$ 1 bilhão após identificar indícios de sonegação nas informações prestadas por esses contribuintes ao fisco.
Ao cruzar informações econômicas dessas empresas e os valores declarados à Receita Federal entre os anos de 2005 e 2008, os fiscais encontraram “discrepâncias” entre o que esses contribuintes movimentaram e o que de fato pagaram de impostos.
Há “fortes indícios de sonegação” no recolhimento de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins.
Entre os 920 contribuintes que devem ser autuados a partir desta semana estão indústrias de médio e grande portes de ao menos nove setores: máquinas, autopeças, reciclagem (vidro, plástico e outros materiais), embalagem (papel e papelão), têxtil, químico, higiene e limpeza, joias e equipamentos de informática.
“Ao compararmos dados dos balanços contábeis, registros de entradas e saídas de mercadorias, de fornecedores e clientes desses contribuintes com o que declararam, verificamos omissão de receita e não pagamento de tributos na proporção em que deveriam ter sido recolhidos”, diz Fábio Ejchel, superintendente-adjunto da Receita em São Paulo.
O levantamento do fisco foi feito por uma equipe de sete auditores da Receita Federal durante este mês. É o primeiro cruzamento de uma série que deve ocorrer até o final deste ano, segundo informou Ejchel. “Nessa primeira etapa, verificamos que 65% dos 920 contribuintes são estabelecimentos varejistas e atacadistas, e 35% são indústrias”, afirma o superintendente-adjunto.
Um dos casos que mais chamaram atenção dos fiscais foi o de uma indústria de Santos que informou ter receita “zero” nos anos de 2006 e 2007 e que “nada devia” à Receita em sua DCTF (Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais). Essa declaração é considerada a confissão de dívida das empresas e, na prática, um complemento à declaração do IR da pessoa jurídica .
“Apesar de ter prestado essas informações, há indícios que somente essa empresa movimentou R$ 37 milhões em vendas que ocorreram nesses dois anos”, afirma Ejchel.
O que os fiscais verificaram é que as empresas usaram o pretexto da desaceleração da economia, decorrente da crise financeira internacional que se agravou em setembro do ano passado, para “mascarar” resultados nas demonstrações contábeis e demais dados declarados à Receita.
“Nesse primeiro levantamento encontramos 920 empresas com fortíssimos indícios de sonegação e já estamos preparando mais um levantamento que pode aumentar ainda mais esse universo”, afirma José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente da Receita Federal em São Paulo.

Na mira
Os próximos alvos do fisco devem ser as empresas que operam no sistema de “drawback” -esses contribuintes não pagam impostos para importar insumos utilizados na fabricação de produtos que serão exportados. “A fiscalização já está atenta após notar que há divergência nas informações prestadas por contribuintes que recebem incentivos fiscais para exportar”, diz Ejchel.
Se a fraude no pagamento de impostos for comprovada, a Receita pode também encaminhar representações fiscais para fins penais para pedir ao Ministério Público Federal que investigue diretores, sócios e proprietários responsáveis pelas empresas que estiverem envolvidas em irregularidades.

Fonte: Folha de S.Paulo

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