TACTUS Amplia as ações do Departamento de Inteligência
A TACTUS amplia neste mês a equipe e estrutura do Departamento de Inteligência. Essas medidas foram necessárias para dar fluxo a quantidade significativa dos trabalhos em andamento. Segundo o tributarista e gerente técnico da TACTUS, Josafá Nunes, “existem profissionais alocados em projetos com agendamento completo até Janeiro de 2010.”
Pagamento antecipado ICMS de Substituição Tributária
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Recursos do Contribuinte
Recursos do contribuinte – A extinção, suspensão e isenção do pagamento de tributos e as cobranças indevidas do Fisco
Débito pode ser compensando antes do auto de infração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e multa de 75% aplicada de oficio pela Fazenda Nacional contra empresa devedora de PIS e Cofins entre os anos de 2000 e 2002. O julgamento foi concluído após três pedidos de vista formulados pelos ministros Humberto Martins, Castro Meira e Herman Benjamin.
Defesa administrativa
Defesa administrativa
*Edson Baldoino Junior
Os contribuintes prejudicados pelas exigências de arrolamento de bens recorrem ao antigo Conselho de Contribuintes – atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – têm uma nova oportunidade de ver seus recursos julgados pela instância administrativa para a contestação de autuações do fisco federal.
Empresas de fachada
Uma nova técnica de lavagem de dinheiro foi detectada pela Receita Federal do Brasil: o “aluguel” de CNPJ por empresas de fachada que importam mercadorias sem que tenham como comprovar a origem dos recursos desembolsados por elas. A superintendência paulista do fisco já encontrou 15 casos de suspeita de lavagem com o uso de CNPJs alugados.
Nota Fiscal Eletrônica: aumentando os riscos de autuação fiscal
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Protocolos Substituição Tributária
CONFAZ aprova diversos Protocolos de substituição tributária:
Reduzir a Multa da DIPJ em 50%
Ações simples
A cobrança de multa por infração material nas autuações do fisco gaúcho
Há algum tempo temos observado a interpretação equivocada da legislação tributária por parte do Fisco do Estado do Rio Grande do Sul acerca da aplicação da multa por infração material nas autuações fiscais que realiza.
Novas instruções para REFIS da crise
A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União de segunda-feira trará a publicação da Instrução Normativa 968, de 16/10/2009 que estabelece novos requisitos da etapa de adesão ao parcelamento da lei 11.941/2009.
TACTUS lança novo serviço aos seus clientes
Como sobreviver mediante a tributação brasileira
Patricia Barreto Gavronski*
Vulnerabilidade do Contribuinte no Novo Processo Civil e de Execução
James Marins de Souza
O aproveitamento de créditos do ICMS nas aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional
* por Ary Rodrigues Filho
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