Diferença entre sonegação fiscal e inadimplência
Diferença entre sonegação fiscal e inadimplência ou falta de pagamento
Cadastro Nacional de Adoção
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) está possibilitando maiores oportunidades para crianças abandonadas encontrarem uma família que as acolham. Este é o mérito maior do CNA, segundo a chefe do Setor de Cadastro do Juizado da Infância e Juventude, Anna Gabriella Costa. No Ceará, durante o ano de 2008, 48 meninos e meninas tiveram seus processos de adoção concluídos e já estão morando com suas novas famílias.
Regras para Microempreendedor
Wellton Máximo
Microeempreendedor pagará R$ 57,00 por mês
O trabalhador autônomo que atua no mercado informal poderá aderir ao novo programa do microempreendedor individual pagando uma contribuição mensal de até R$ 57,15. O valor foi fixado ontem pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.
Sua empresa está preparada para NFe?
Nos últimos meses, a nota fiscal eletrônica é tema recorrente nas empresas que comercializam produtos no Brasil. É a bola da vez, prioridade zero, seja qual for o tamanho e segmento de atuação. Não há como ficar de fora do projeto de modernização fiscal do governo federal. Regra válida, claro, para aqueles que cumprem com os deveres tributários.
Supenção de execução por bens e devedor não localizados
Fonte: TRF 1ª Região Leia Mais
Sócio não responde pelos tributos da empresa
Atualmente a Secretaria da Fazendo do Estado de Mato Grosso tem utilizado um método nefasto de arrecadação de tributos ao cobrar dos sócios débitos exclusivos de pessoas jurídicas. Derivada da manifestação de vontade de uma ou mais pessoas, a pessoa jurídica tem existência autônoma e é titular de direitos e obrigações de forma independente, não confundindo seus atos com os praticados pelas pessoas que a compõem ou dirigem, ou seja seus sócios.
Microempreendedor
Leonardo Ribeiro Pessoa
Leia Mais
Resposabilidade do sócio
A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO SOB O ENFOQUE DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Como obter sucesso na profissão contábil
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Reestruture sua empresa sem perder talentos
Reestruture sua empresa sem perder talentos Leia Mais
Receita muda foco e quer investigar os grupos econômicos
Arnaldo Galvão
Tributos Federais – Governo busca saídas contra o calote da dívida tributária
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Retificação da opção de lucro presumido
Da legalidade da retificação da opção por lucro presumido, enquanto não ocorrer a homologação e quando comprovado erro material por parte do contribuinte
Revisão de valores da CDA não causa nulidade do título
É plenamente possível a revisão dos valores contidos em cédulas de depósito agropecuário (CDA) sem que isso afete a liquidez e certeza do título e cause sua nulidade. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao acolher embargos de declaração da Fazenda do Estado de São Paulo em processo contra a Eximport Indústria e Comércio Ltda.
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