Sessão Pipoca
EMPRESA BERNARDENSE REALIZA CINE PIPOCA PARA INTERNOS
Filho de criação: diante do afeto, adoção póstuma é autorizada
Filho de criação: diante do afeto, adoção póstuma é autorizada
Leia Mais
Adoção tem palestra gratuita em São Bernardo do Campo
Esperança para crianças abandonadas e casais ansiosos Leia Mais
Aumento de impostos para empresas de TI
Assespro-SP alerta para aumento na carga de impostos no setor de software
Anistia e novo REFIS anunciados pelo governo
Roberto Rodrigues de Morais
Execução fiscal e a defesa dos executados
Roberto Rodrigues de Morais
O diferimento do ICMS na industrialização por encomenda e o Simples Nacional
O diferimento do ICMS na industrialização por encomenda e o Simples Nacional
Muito além da tecnologia
Mudança significativa
Contador: uma relação complexa e necessária
Fernanda Pressinott
TJSP julga indevido uso de informações de cartões pelo fisco
O uso de informações obtidas de administradoras de cartões de débito e crédito pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para constituir créditos tributários sem prévia ordem judicial foi julgado indevido pela Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O caso começou no fim de 2007, durante a Operação Cartão Vermelho, em que a Fazenda paulista notificou milhares de estabelecimentos após cruzar informações fiscais das empresas com a base de dados fornecida pelas administradoras de cartões.
Compensação entre débitos tributários e créditos previdenciários
No Direito Tributário, a compensação é forma anômala de extinção do crédito, estando prevista no art. 170 do Código Tributário Nacional. Atualmente, a compensação de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil é disciplinada pela Lei nº. 9.430/1996, prevendo que o sujeito passivo que apurar crédito relativo a tributo ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal, passível de restituição ou ressarcimento, poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos ou contribuições administrados pelo órgão.
Um Novo Marketing
A sucessão tributária e trabalhista na Lei 11.101/05
Carlos Roberto Claro,
Certificação de entidades beneficentes de assistência social. Breves comentários à MP nº 446 de 7-11-08
Kiyoshi Harada*
Leia Mais
.
.
.
.
.